Indice
1.1 O que é Protocolo de Kyoto ?
1.2 Como funciona o Protocolo de Kyoto?
1.3 Qual importância do Protocolo de Kyoto para o Meio Ambiente ?
1.4 Qual a importância do Protocolo de Kyoto para o equilíbrio das condições climáticas globais ?
2 Por que os EUA não assinaram o protocolo?
2.1 Como o Protocolo de Kyoto afetou o mundo ?
2.2 As etapas do Protoclo de Kyoto :
2.3 Lista dos países signatários do Protocolo de Kyoto :
2.4 Aumento das emissões dos países em desenvolvimento com o Protocolo de Kyoto :
1.1 O Protocolo de Quioto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvall, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Também reforça seções da CQNUMC.
Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global.
Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55% dos países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.
Por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008).
As metas de redução não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.
1.2 O Protocolo de Kyoto é um tratado internacional fechado entre os países industrializados e outros integrantes das Nações Unidas para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa e do conseqüente aquecimento global.
Redigido em Quioto, no Japão, em 1997, o documento cria diretrizes gerais para amenizar o problema ambientais dos impactos ecológicos dos modelos de desenvolvimento industrial e de consumo vigentes. A principal diretriz é a redução das emissões de gás carbônico em 5,2% pelos países desenvolvidos até 2012. A redução deve ser medida em relação aos níveis de emissões de 1990. Estes países são chamados no documento de países do anexo .
Redigido em Quioto, no Japão, em 1997, o documento cria diretrizes gerais para amenizar o problema ambientais dos impactos ecológicos dos modelos de desenvolvimento industrial e de consumo vigentes. A principal diretriz é a redução das emissões de gás carbônico em 5,2% pelos países desenvolvidos até 2012. A redução deve ser medida em relação aos níveis de emissões de 1990. Estes países são chamados no documento de países do anexo .
1.3 A importância é de diminuir o efeito estufa o documento estabelece aos países industrializados a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2, gás carbônico) e outros gases do efeito estufa (gases que contribuem para o aquecimento global), ou seja, o protocolo impõe uma meta de redução desses gases na atmosfera.
Apenas as nações ricas são obrigadas a reduzir suas emissões, as outras (em desenvolvimento) como Brasil, China e Índia, embora sejam grandes poluentes, podem participar do acordo, mas não são obrigados a nada.
Isso não significa que elas não devem se importar; pelo contrário, o mundo inteiro tem responsabilidade no combate ao aquecimento, mas a idéia é que os países que mais lançaram gases na atmosfera têm maior obrigação de reduzir as emissões.
Aqueles que conseguirem um resultado satisfatório, receberão os chamados “Créditos de Carbono”, que valem dinheiro.
O Brasil embora não tenha muitos deveres no acordo, só sai ganhando com esse protocolo, pois qualquer projeto elaborado aqui com a finalidade de diminuir o efeito estufa pode se transformar em crédito de carbono. Se por acaso algum país rico não conseguir ou tiver dificuldade de atingir a meta, ele poderá comprar esse crédito do Brasil.
Apenas as nações ricas são obrigadas a reduzir suas emissões, as outras (em desenvolvimento) como Brasil, China e Índia, embora sejam grandes poluentes, podem participar do acordo, mas não são obrigados a nada.
Isso não significa que elas não devem se importar; pelo contrário, o mundo inteiro tem responsabilidade no combate ao aquecimento, mas a idéia é que os países que mais lançaram gases na atmosfera têm maior obrigação de reduzir as emissões.
Aqueles que conseguirem um resultado satisfatório, receberão os chamados “Créditos de Carbono”, que valem dinheiro.
O Brasil embora não tenha muitos deveres no acordo, só sai ganhando com esse protocolo, pois qualquer projeto elaborado aqui com a finalidade de diminuir o efeito estufa pode se transformar em crédito de carbono. Se por acaso algum país rico não conseguir ou tiver dificuldade de atingir a meta, ele poderá comprar esse crédito do Brasil.
1.4 Alguns países (menos os EUA, como ñ poderia deixar de ser) se comprometeram a reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera.É importante para reduzir os danos q o aquecimento global vem causando ao nosso planeta, como as mudanças climáticas repentinas, derretimentos das geleiras(agua doce) que vai causar o aumento dos oceanos (agua salgada), imagine como ficarão os aimais no meio dessa triste história.
1.5
| Os Estados Unidos, maior emissor de dióxido de carbono do mundo, se opuseram ao Protocolo de Kioto afirmando que a implantação das metas prejudicaria a economia do país. O presidente George W. Bush considerou a hipótese do aquecimento global bastante real, mas disse que preferia combatê-lo com ações voluntárias por parte das indústrias poluentes e com novas soluções tecnológicas. Um outro argumento utilizados por Bush para refutar o acordo foi a falta de exigência sobre os países em desenvolvimento para a redução das emissões - leia-se, principalmente, China e Índia. Espera-se que, a partir de 2009, com um novo presidente, o país mude sua posição. |
| |
1.6 O Protocolo de Kyoto é um marco histórico relacionado às questões ambientais e, por intermédio de suas premissas, promove tratamento diferenciado para os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Uma das diferenças está no estabelecimento de cumprimento de metas de redução de emissões somente aos países industrializados, que podem cumprir seus objetivos por meio de diminuições em seus próprios territórios ou em outros países. Na visão do Protocolo, isso é possível, pois a emissão dos gases de efeito estufa afeta todo o mundo, independe da região que forem emitidos. Portanto, se houver uma diminuição em um dado país, o benefício é mundial e não apenas local. Há controvérsias a esse respeito, à medida que havendo possibilidade de redução de emissões em outros países, as emissões nas nações desenvolvidas poderiam se manter as mesmas, não beneficiando diretamente a população dos países industrializados .
1.7 Em 1988, ocorreu na cidade canadense de Toronto a primeira reunião com líderes de países e classe científica para discutir sobre as mudanças climáticas, na reunião foi dito que as mudanças climáticas têm impacto superado somente por uma guerra nuclear. A partir dessa data foram sucessivos anos com elevadas temperaturas, jamais atingidas desde que iniciou o registro.
Em 1990, surgiu o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), primeiro mecanismo de caráter científico, tendo como intenção alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta, além disso, ficou constatado que alterações climáticas são principalmente provocadas por CO2 (dióxido de carbono) emitidos pela queima de combustíveis fósseis.
Em 1992, as discussões foram realizadas na Eco-92, que contou com a participação de mais de 160 líderes de Estado que assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas.
Na reunião, metas para que os países industrializados permanecessem no ano de 2000 com os mesmos índices de emissão do ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto, as discussões levaram à conclusão de que todos os países, independentemente de seu tamanho, devem ter sua responsabilidade de conservação e preservação das condições climáticas.
Em 1995, foi divulgado o segundo informe do IPCC declarando que as mudanças climáticas já davam sinais claros, isso proveniente das ações antrópicas sobre o clima. As declarações atingiram diretamente os grupos de atividades petrolíferas, que rebateram a classe científica alegando que eles estavam precipitados e que não havia motivo para maiores preocupações nessa questão.
No ano de 1997, foi assinado o Protocolo de Kyoto, essa convenção serviu para firmar o compromisso, por parte dos países do norte (desenvolvidos), em reduzir a emissão de gases. No entanto, não são concretos os meios pelos quais serão colocadas em prática as medidas de redução e se realmente todos envolvidos irão aderir.
Em 2004 ocorreu uma reunião na Argentina que fez aumentar a pressão para que se estabelecessem metas de redução na emissão de gases por parte dos países em desenvolvimento até 2012.
O ano que marcou o início efetivo do Protocolo de Kyoto foi 2005, vigorando a partir do mês de fevereiro. Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade do carbono se tornar moeda de troca. O mercado de créditos de carbono pode aumentar muito, pois países que assinaram o Protocolo podem comprar e vender créditos de carbono.
Na verdade, o comércio de carbono já existe há algum tempo, a bolsa de Chicago, por exemplo, já negociava os créditos de carbono ao valor de 1,8 dólares por tonelada, já os programas com consentimento do Protocolo de Kyoto conseguem comercializar carbono com valores de 5 a 6 dólares a tonelada.
Em 1990, surgiu o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), primeiro mecanismo de caráter científico, tendo como intenção alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta, além disso, ficou constatado que alterações climáticas são principalmente provocadas por CO2 (dióxido de carbono) emitidos pela queima de combustíveis fósseis.
Em 1992, as discussões foram realizadas na Eco-92, que contou com a participação de mais de 160 líderes de Estado que assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas.
Na reunião, metas para que os países industrializados permanecessem no ano de 2000 com os mesmos índices de emissão do ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto, as discussões levaram à conclusão de que todos os países, independentemente de seu tamanho, devem ter sua responsabilidade de conservação e preservação das condições climáticas.
Em 1995, foi divulgado o segundo informe do IPCC declarando que as mudanças climáticas já davam sinais claros, isso proveniente das ações antrópicas sobre o clima. As declarações atingiram diretamente os grupos de atividades petrolíferas, que rebateram a classe científica alegando que eles estavam precipitados e que não havia motivo para maiores preocupações nessa questão.
No ano de 1997, foi assinado o Protocolo de Kyoto, essa convenção serviu para firmar o compromisso, por parte dos países do norte (desenvolvidos), em reduzir a emissão de gases. No entanto, não são concretos os meios pelos quais serão colocadas em prática as medidas de redução e se realmente todos envolvidos irão aderir.
Em 2004 ocorreu uma reunião na Argentina que fez aumentar a pressão para que se estabelecessem metas de redução na emissão de gases por parte dos países em desenvolvimento até 2012.
O ano que marcou o início efetivo do Protocolo de Kyoto foi 2005, vigorando a partir do mês de fevereiro. Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade do carbono se tornar moeda de troca. O mercado de créditos de carbono pode aumentar muito, pois países que assinaram o Protocolo podem comprar e vender créditos de carbono.
Na verdade, o comércio de carbono já existe há algum tempo, a bolsa de Chicago, por exemplo, já negociava os créditos de carbono ao valor de 1,8 dólares por tonelada, já os programas com consentimento do Protocolo de Kyoto conseguem comercializar carbono com valores de 5 a 6 dólares a tonelada.
1.8
| Países | Assinatura | Ratificação |
| 1. MALDIVAS | 16/03/98 | 30/12/98 |
| 2. SAMOA | 16/03/98 | 27/11/00 |
| 3. ANTÍGUA E BARBUDA | 16/03/98 | 03/11/98 |
| 4. SUIÇA | 16/03/98 | |
| 5. SANTA LÚCIA | 16/03/98 | |
| 6. ARGENTINA | 16/03/98 | |
| 7. ILHAS MARSHALL | 17/03/98 | |
| 8. MICRONESIA | 17/03/98 | 21/06/99 |
| 9. SÃO VICENTE E GRANADINAS | 19/03/98 | |
| 10. SEICHELLES | 20/03/98 | |
| 11. FILIPINAS | 15/04/98 | |
| 12. MALTA | 17/04/98 | |
| 13. COSTA RICA | 27/04/98 | |
| 14. JAPÃO | 28/04/98 | |
| 15. COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA | 29/04/98 | |
| 16. ÁUSTRIA | 29/04/98 | |
| 17. ALEMANHA | 29/04/98 | |
| 18. FINLÂNDIA | 29/04/98 | |
| 19. PORTUGAL | 29/04/98 | |
| 20. FRANÇA | 29/04/98 | |
| 21. SUÉCIA | 29/04/98 | |
| 22. BÉLGICA | 29/04/98 | |
| 23. ESPANHA | 29/04/98 | |
| 24. DINAMARCA | 29/04/98 | |
| 25. GRÉCIA | 29/04/98 | |
| 26. ITÁLIA | 29/04/98 | |
| 27. HOLANDA | 29/04/98 | |
| 28. LUXEMBURGO | 29/04/98 | |
| 29. GRÃ BRETANHA E IRLANDA DO NORTE | 29/04/98 | |
| 30. BRASIL | 29/04/98 | |
| 31. NORUEGA | 29/04/98 | |
| 32. MÔNACO | 29/04/98 | |
| 33. AUSTRÁLIA | 29/04/98 | |
| 34. CANADÁ | 29/04/98 | |
| 35. IRLANDA | 29/04/98 | |
| 36. NOVA ZELÂNDIA | 22/05/98 | |
| 37. CHINA | 29/05/98 | |
| 38. PANAMÁ | 08/06/98 | 05/03/99 |
| 39. EL SALVADOR | 08/06/98 | 30/11/98 |
| 40. MÉXICO | 09/06/98 | 07/09/00 |
| 41. CHILE | 17/06/98 | |
| 42. LIECHTENSTEIN | 29/06/98 | |
| 43. NICARAGUA | 07/07/98 | 18/11/99 |
| 44. BOLIVIA | 09/07/98 | 30/11/99 |
| 45. GUATEMALA | 10/07/98 | 05/10/99 |
| 46. INDONÉSIA | 13/07/98 | |
| 47. POLÔNIA | 15/07/98 | |
| 48. URUGUAI | 29/07/98 | |
| 49. ZAMBIA | 05/08/98 | |
| 50. PARAGUAI | 25/08/98 | 27/08/99 |
| 51. ILHAS COOK | 16/09/98 | |
| 52. FIJI | 17/09/98 | 17/09/98 |
| 53. BULGARIA | 18/09/98 | |
| 54. LITUÂNIA | 21/09/98 | |
| 55. REPÚBLICA DA CORÉIA | 25/09/98 | |
| 56. TURCOMENISTÃO | 28/09/98 | 11/01/99 |
| 57. ILHAS SALOMÃO | 29/09/98 | |
| 58. ESLOVÊNIA | 21/10/98 | |
| 59. NIGÉRIA | 23/10/98 | |
| 60. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA | 12/11/98 | |
| 61. PERU | 13/11/98 | |
| 62. TUVALU | 16/11/98 | 16/11/98 |
| 63. UZBEQUISTÃO | 20/11/98 | 12/10/99 |
| 64. REPUBLICA TCHECA | 23/11/98 | |
| 65. ESTÔNIA | 03/12/98 | |
| 66. VIETNAME | 03/12/98 | |
| 67. NIUE | 08/12/98 | 06/05/99 |
| 68. LETONIA | 14/12/98 | |
| 69. ISRAEL | 16/12/98 | |
| 70. ROMENIA | 05/01/99 | |
| 71. TRINIDAD E TOBAGO | 07/01/99 | 28/01/99 |
| 72. EQUADOR | 15/01/99 | 13/01/00 |
| 73. MALI | 27/01/99 | |
| 74. TAILANDIA | 02/02/99 | |
| 75. HONDURAS | 25/02/99 | 19/07/00 |
| 76. ESLOVÁQUIA | 26/02/99 | |
| 77. PAPUA NOVA GUINÉ | 02/03/99 | |
| 78. CROÁCIA | 11/03/99 | |
| 79. FEDERAÇÃO DA RÚSSIA | 11/03/99 | |
| 80. MALÁSIA | 12/03/99 | |
| 81. CAZAQUISTÃO | 12/03/99 | |
| 82. CUBA | 15/03/99 | |
| 83. EGITO | 15/03/99 | |
| 84. UCRÂNIA | 15/03/99 | |
| 85. BAHAMAS | 09/04/99 | |
| 86. GEÓRGIA | 16/06/99 | |
| 87. JAMAICA | 28/06/99 | |
| 88. CHIPRE | 16/07/99 | |
| 89. PALAU | 10/12/99 | |
| 90. MONGOLIA | 15/12/99 | |
| 91. BARBADOS | 07/08/00 | |
| 92. GUINÉ EQUATORIAL | 16/08/00 | |
| 93. LESOTO | 06/09/00 | |
| 94. GUINÉ | 07/09/00 | |
| 95. QUIRIBATI | 07/09/00 | |
| 96. AZERBAIJÃO | 28/09/00 | |
| TOTAL | 84 | 31 |
1.9 Um dos fatores alegados pelos Estados Unidos para a não ratificação do Protocolo de Quioto foi a inexistência de metas obrigatórias de redução das emissões de gás carbônico para os países em desenvolvimento.
Apesar de não serem obrigados a cumprir metas de redução, tais países já respondem por quase 52% das emissões de CO² mundiais e por 73% do aumento das emissões em 2004. Segundo a Agência de Avaliação Ambiental da Holanda, em 2006, a China, um país em desenvolvimento, ultrapassou em 8% o volume de gás carbônico emitido pelos EUA, tornando-se o maior emissor desse gás no mundo, emitindo, sozinha, quase um quarto do total mundial, mais do que toda a UE.
Um dos motivos dessa escalada das emissões chinesas é a queima do carvão mineral, que responde por cerca de 68,4% da produção de energia na China. Segundo relatório da AIE, 40,5% das emissões mundiais do CO² são provenientes da queima desse mineral, sendo este considerado o maior contribuidor para o aquecimento global.
O consumo de carvão mineral em 2006 na China saltou 8,7%, quase o dobro do aumento mundial; paralelamente, o consumo de energia elétrica teve uma elevação de 8,4% nesse país, e seu PIB aumentou 10,7%. Logo, o crescimento vertiginoso da economia chinesa gera pressão pelo aumento da produção de energia, que deve acompanhar rapidamente a crescente demanda, já que apagões parciais viraram rotina em algumas cidades chinesas, tamanho o consumo de eletricidade. Esse país se tornará até 2010 o maior consumidor de energia do mundo. Para suprir a demanda há, atualmente, cerca de 560 usinastermoelétricas em construção no território chinês.
Em 2007, quase duas novas termoelétricas eram inauguradas por semana, então, a tendência é um crescimento continuado do consumo de carvão mineral, bem como das emissões de CO² na China, algo também verificado na Índia. Esses dois países juntos responderão por 45% do aumento mundial da demanda por energia até 2030. Tal aumento pode significar uma elevação em 57% da emissões mundiais de gás carbônico no mesmo período. Assim, as atuais 27 bilhões de toneladas de CO² lançadas anualmente na atmosfera passariam para 42 bilhões em 2030.
Frente ao rápido crescimento econômico de economias emergentes, cuja matriz energética é extremamente dependente da queima de combustíveis fósseis, em especial do carvão mineral, o aumento nas emissões de gás carbônico parece inevitável para as próximas décadas, frustrando possivelmente as pretensões do Protocolo de Quioto.
